Áreas De Atuação

Atuação jurídica com clareza e estratégia

Direito Médico e da Saúde

O acesso à saúde pode envolver situações urgentes e decisões que não podem ser adiadas. Quando um tratamento, medicamento, procedimento ou atendimento é negado, é importante compreender quais direitos estão envolvidos e quais medidas podem ser adotadas.

A atuação jurídica busca analisar cada situação individualmente e orientar o paciente ou beneficiário sobre os caminhos jurídicos disponíveis.

Atuação em questões como:

  • Negativa de cobertura por planos de saúde;
  • Negativa de procedimentos e cirurgias;
  • Fornecimento de medicamentos;
  • Tratamentos médicos;
  • Terapias e tratamentos necessários;
  • Cobertura de procedimentos;
  • Questões envolvendo planos de saúde;
  • Demandas relacionadas ao acesso à saúde;
  • Responsabilidade civil na área da saúde;
  • Orientação jurídica em situações de negativa de atendimento ou cobertura.

Em questões de saúde, informação e orientação adequada podem fazer diferença. Cada caso deve ser analisado de acordo com suas circunstâncias, documentos e necessidades específicas.

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Direito do Consumidor

Nem sempre a relação entre consumidor e empresa acontece de forma equilibrada. Cobranças indevidas, problemas com produtos ou serviços, contratos, negativações e falhas na prestação de serviços são situações que podem gerar dúvidas e prejuízos.

A atuação jurídica busca orientar o consumidor sobre seus direitos e avaliar as medidas adequadas para cada situação.

Atuação em questões como:

  • Cobranças indevidas;
  • Negativação indevida;
  • Problemas com produtos e serviços;
  • Cancelamentos e falhas na prestação de serviços;
  • Contratos de consumo;
  • Problemas com instituições financeiras;
  • Fraudes e questões relacionadas a cartões;
  • Relações com companhias aéreas;
  • Planos de saúde;
  • Negativa de cobertura;
  • Responsabilidade por falhas na prestação de serviços.

Informação também é uma forma de proteção. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para compreender quais medidas podem ser adotadas diante de uma situação de consumo.

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Direito Previdenciário

A Previdência Social faz parte da vida de milhões de brasileiros, mas compreender benefícios, requisitos e procedimentos do INSS nem sempre é simples. A atuação previdenciária busca analisar a situação individual de cada pessoa, orientar sobre seus direitos e acompanhar as medidas administrativas ou judiciais necessárias.

Atuação em questões como:
Aposentadorias;
Auxílio por incapacidade temporária;
Aposentadoria por incapacidade permanente;
Salário-maternidade;
Pensão por morte;
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS;
Auxílio-reclusão;
Revisão de benefícios;
Indeferimento de benefícios;
Restabelecimento de benefícios;
Planejamento e orientação previdenciária;
Questões relacionadas ao INSS.

Cada história previdenciária é diferente.
Tempo de contribuição, documentos, vínculos, contribuições e circunstâncias pessoais podem influenciar a análise de um benefício. Por isso, a orientação começa pela compreensão detalhada da situação e pela análise da documentação disponível.

Direito de Família

As questões familiares envolvem muito mais do que documentos e processos. Envolvem histórias, relações, responsabilidades e decisões que podem impactar profundamente a vida das pessoas.

Por isso, a atuação em Direito de Família exige não apenas conhecimento jurídico, mas também escuta, cuidado e atenção às particularidades de cada situação.

Atuação em questões como:

  • Divórcio e dissolução de união estável;
  • Guarda e convivência dos filhos;
  • Pensão alimentícia;
  • Execução e cobrança de alimentos;
  • Investigação e reconhecimento de paternidade;
  • Regulamentação de convivência;
  • Partilha de bens;
  • Inventário e questões sucessórias;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Outras questões relacionadas às relações familiares.

Cada família possui uma história. Meu trabalho é oferecer orientação jurídica clara e responsável, buscando caminhos que considerem as particularidades de cada caso.

Direito Civil

Questões civis fazem parte da vida cotidiana e podem envolver contratos, cobranças, responsabilidades, patrimônio e diversas outras situações que exigem orientação jurídica cuidadosa.

Minha atuação busca compreender cada caso de forma individualizada, identificar os direitos envolvidos e construir uma estratégia jurídica adequada às necessidades de cada cliente.

Como posso ajudar:

  • Elaboração e análise de contratos;
  • Rescisão e revisão contratual;
  • Cobrança e recuperação de créditos;
  • Execução de títulos e obrigações;
  • Responsabilidade civil;
  • Indenizações;
  • Questões relacionadas a imóveis e relações patrimoniais;
  • Inadimplência;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Orientação e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais.

Cada situação possui suas particularidades. Por isso, a orientação jurídica adequada começa pela compreensão detalhada do problema e pela análise das possibilidades previstas em lei.

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Fale com a Michelle Rapôso Advocacia sobre sua situação e agende uma consulta presencial ou online.